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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu um habeas corpus para desclassificar de tráfico para consumo pessoal a ...

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgará entre 8 e 18 de agosto, no plenário virtual, a ação penal contra a ...

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou, no domingo 29, que o crescimento populacional de Santa Catarina pode afetar ...

Segundo os advogados do general, mais tempo é necessário diante da multiplicidade de réus e da extensão da ação ...

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visitará nesta terça-feira um polêmico centro de detenção de imigrantes ...