Estas alterações ao Código Penal e Código de Processo Penal, indicou a DECO PROteste, resultam de propostas apresentadas por ...

O futuro do cromossoma Y e, por extensão, do mecanismo biológico que determina o sexo masculino na espécie humana, continua a ...

A morte de trabalhadores vítimas de doenças profissionais graves pode alterar de forma profunda a compensação devida pelos danos sofridos.

Pedir um café ou um chá durante um voo é, para muitos passageiros, um gesto rotineiro que ajuda a tornar a viagem mais confortável. No entanto, esta prática aparentemente inofensiva pode não ser tão s ...

Empresário deixou claro que tal situação seria praticamente impossível, devido ao seu vasto conhecimento financeiro e à ...

À medida que o ano fiscal se aproxima do fim, muitos contribuintes continuam a desconhecer um benefício que pode traduzir-se ...

Este tipo de habitação oferece um estilo de vida simples, sustentável e com menos burocracia, embora continue a ser essencial cumprir toda a documentação necessária, incluindo a escritura do terreno ...

O programa Porta 65 Jovem procura garantir o acesso dos jovens a uma habitação com rendas compatíveis com os seus rendimentos e tem vindo a ser objeto de algumas alterações, especialmente motivadas pe ...

Este impulso resulta não só de uma maior dinâmica no mercado imobiliário, mas também da necessidade de recorrer a ...

O interior dos carros modernos continua a evoluir rapidamente, e um elemento que até há poucos anos parecia indispensável ...

O Tribunal Superior de Justiça das Canárias (TSJ) anulou o despedimento disciplinar de um trabalhador que tinha sido afastado ...

Um homem britânico viveu momentos de incredulidade e felicidade ao descobrir que, após pensar que tinha ganho apenas 8 euros ...