O Supremo Tribunal Federal manteve a validade da lei de Goiás que limita a atuação de profissionais de optometria em ...

O magnata encerrou a 'emergência nacional' vigente desde 2004, que sancionava a maioria das instituições estatais ...

O procurador-geral de Istambul ordenou, nesta segunda-feira 30, a prisão de quatro pessoas, entre elas dois redatores-chefe e ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu um habeas corpus para desclassificar de tráfico para consumo pessoal a ...

A partir de quarta-feira 2, o público poderá voltar ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro, destruído por um grande incêndio em ...

O ex-deputado federal Daniel Silveira pediu mais uma vez ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, nesta ...

A Câmara de Itaguaí (RJ) pedia a suspensão da liminar até TSE concluir o julgamento de recursos sobre o caso ...

Os advogados afirmam haver 'provas técnicas contundentes' que desmentem o delator e sugerem uma tentativa de destruição de ...

O centro político, atolado em seus próprios privilégios, dificilmente conseguirá imaginar outra cidade. É preciso deslocar o ...

O Procon de São Paulo multou nesta segunda-feira 30 as plataformas Uber e 99 por terem oferecido serviços de mototáxi na ...

A morte da brasileira, na Indonésia, está envolta em um suposto caso de omissão de socorro por autoridades indonésias ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgará entre 8 e 18 de agosto, no plenário virtual, a ação penal contra a ...