O sistema legal suíço diferencia entre alimentar um animal ocasionalmente — o que não é considerado crime — e dar comida de ...

O terreno de cerca de 10 mil m² também integra a zona de amortecimento do Parque Estadual do Mendanha e não tinha licença ...

Lançado em fevereiro de 2024, o programa Blitz TCE tem como objetivo fiscalizar in loco, de forma técnica e imediata, ...

O texto diz ainda que os dados poderão ser impugnados por partidos políticos ou pela representação jurídica dos Estados ...

O Sine Manaus, oferta 364 vagas de emprego em várias áreas de atuação. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das ...

O artista ainda criticou o chamado “politicamente correto” ao dizer que algumas brincadeiras não são mais aceitas hoje em dia ...

O episódio levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a encaminhar uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à ...

Clube vai acatar decisão da Conmebol e irá cobrar o valor do torcedor, que não pode mais entrar no Allianz Parque para ...

Ainda pela manhã, o ministro terá uma reunião bilateral com Edgar Amador Zamorra, secretário da Fazenda e Crédito Público ...

A avocação (instrumento jurídico que permite a transferência de atribuições de um órgão para outro) dos processos ...

Segundo informações de testemunhas, o homem teria roubado uma motocicleta na região quando foi perseguido e espancado por ...